VALPARAÍSO EM FOCO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, assinou nesta terça-feira (20), às 15 horas, em Valparaíso de Goiás, os decretos de instalação de novas varas criminais. Além de Valparaíso de Goiás, também serão beneficiadas as unidades judiciárias de Novo Gama, Cidade Ocidental, Cristalina, Santo Antônio do Descoberto e Planaltina de Goiás. Cada comarca receberá uma vara criminal, criadas pela Lei Estadual nº 17.522/2011, que já contemplou também a comarca de Águas Lindas de Goiás, que recebeu no começo de fevereiro duas varas criminais.
A solenidade foi realizada no fórum da comarca de Valparaíso de Goiás, localizado na Rua Alemanha, (Qd. 11-A, lotes 01/05,). O ato contou com a presença do vice governador e presidente da CELG José Eliton Júnior da corregedora-geral da Justiça desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, do diretor do Foro em substituição da comarca de Valparaíso de Goiás, juiz José Augusto de Melo Silva, da prefeita do município de Valparaiso, Lêda Borges de Moura (PSDB), do prefeito da Cidade Ocidental Alex Batista (PSD),do General de Brigada da 35 Infantaria Motorizada Ronaldo Pierre Lundgren, da Deputada Estadual Sônia Chaves, da Secretaria do Entorno do DF Professora Edna Santos, do Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; Stenius Lacerda Bastos, de representantes da OAB/GO, além de diretores de área do TJGO, servidores do Judiciário estadual, representes das comarcas beneficiadas, Vereadores, Secretários, Imprensa e comunidade.
Ao constatar a evolução da Justiça goiana, o desembargador-presidente saldou os desembargadores e suas equipes de trabalho já que o Tribunal de Justiça está em primeira posição em relação aos demais tribunais do país, “uma vez que a taxa de congestionamento do segundo grau foi de apenas 1,1 % em 2010″. Isso quer dizer que a cada 100 recursos, 99 foram solucionados dentro do ano de 2010. “O Judiciário goiano, que sempre esteve na vanguarda do país, pelo pioneirismo e pelas ações humanas e inovadoras, presta serviço jurisdicional digno e de qualidade”, pontuou.
Segundo dados publicados pelo CNJ, o Judiciário goiano reduziu o estoque de 1,71 milhão de processos para 1,47 milhão no período entre 2009 e 2011. Em dois anos, Goiás também ampliou o número de magistrados de 422 para 452, sendo que existem 7,5 magistrados para um grupo de 100 mil habitantes. Lenza ainda destacou, durante a solenidade, que, apesar da taxa de congestionamento de 67,2%, no que se refere aos processos de conhecimento, o juiz estadual prolatou em média 1.007 sentenças no ano passado, publicando uma média de três sentenças por dia, incluídos aí sábados, domingos, feriados e férias. “Os nossos parabéns aos juízes, aos seus assistentes, e a todos os servidores que elevam o nome do Judiciário goiano”, disse.
Sensível às dificuldades jurisdicionais do Entorno de Brasília, o Desembargador Leobino Valente Chaves divulgou a aprovação pela Corte Especial, à unanimidade de votos, da criação e implantação de oito varas criminais para várias cidades. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, as comarcas com maior necessidade de varas especializadas foram priorizadas, conforme identificado em estudo e análise de estatísticas. O presidente do TJGO ainda frisou que até 2013 todas as comarcas do Estado terão ótimos fóruns, construídos com o dinheiro arrecadado do Fundesp.
Presente na cerimônia a prefeita Lêda Borges de Moura, agradeceu o empenho dos juízes e magistrados para garantir a prestação jurisdicional no município, que atualmente é o sétimo em crescimento populacional no Estado. E informou que o poder executivo se sente partícipe desta conquista necessária para o município, por compartilhar das responsabilidades sociais com o poder judiciário. e encerrou o discurso citando Bertolt Brecht, destacado dramaturgo, poeta e encenador alemão do século XX.
Hélio Porto Júnior
DRT/DF 9280-MTE
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