VALPARAÍSO EM FOCO
Em Cumprimento aos preceitos legais e no intuito de assistir com mais eficiência e efetividade os alunos da rede publica, a Secretaria Municipal de Educação de Valparaiso em parceria com o Conselho Municipal de educação e o Ministério Publico do município realizou no período de 25 e 26 de agosto corrente, a I Conferência Municipal de Educação, com o tema “Sociedade Civil na Construção do Plano Municipal de Educação”. No cumprimento do seu “Programa de Ação”, o Conselho Municipal de Educação da cidade por sua vez, instituiu comissão para elaborar Projeto de Resolução estabelecendo normas a serem adotadas no âmbito da Educação, no Sistema de Ensino de Valparaiso. Referido trabalho, elaborado por conselheiros especialistas no assunto, encontra-se em apreciação no Conselho Pleno, com previsão de aprovação imediata. Mencionado documento servirá de base e se juntará ao esforço que está sendo desenvolvido pelo Sistema Estadual, no sentido de estabelecer a Política no campo da Educação do estado, tão necessária e emergente.
Ciente e consciente de suas responsabilidades, o Ministério Público tem sido um parceiro valioso no processo educacional, motivos pelos quais fizeram o Conselho Estadual e Secretaria de Educação, buscar apoio e ajuda. Concomitantemente, foi instalado o Comitê Gestor do Pacto pela Gestão Compartilhada da Educação Básica valparaisense, da qual fazem parte, além do Conselho Estadual de Educação e do Ministério Público, outras entidades, preocupadas e responsáveis pela melhoria do processo educacional em nossos municípios e em nosso estado. Regimentalmente, grandes são as responsabilidades dos Conselhos Estaduais e Municipais, não apenas com Educação, mas com todos os níveis, etapas e modalidades de ensino,
Lúcia Helena Koop, Secretaria Municipal de Educação informou estar bastante satisfeita com os resultados obtidos no municipio mas acrescentou que muito ainda tem que se fazer para manter uma educação de qualidade na cidade, aproveitou o ensejo para informar que em parceria com as escolas Municipais, Escolas Estaduais, Escolas Particulares, Faculdades Anhanguera, CESB ,FACESA, UNIDESC, Câmara dos Vereadores, Polícia Militar, ao longo desta semana, realizaram atividades culturais, ações sociais, gincanas e passeios voltados para pessoas com deficiência, que abordou o tema de combate ao preconceito e a indiferença. Lúcia Kopp também demonstrou satisfação com a abertura e realização da primeira Conferência Municipal que tem como principal objetivo a elaboração do Plano municipal de educaçao, norteou ainda a preocupação da prefeita Lêda Borges em trazer um ensino de qualidade para o municipio em uma educação que atenda a todas as modalidades de ensino de forma igualitária, tanto é que o municipio tornou-se referência no Estado, principalmente no que diz respeito a educação especial. Segundo a secretária, todos os esforços sáo válidos e cobrados pelo executivo que nunca se intimidou em investir valores que ultrapassam na maioria das vezes os limites pré estabelecidos pela constituiçao que é de 25%. e por estes motivos expostos deseja a todos nestes dois dias de trabalho resultados que satisfaçam os professores, os alunos e a sociedade .
Segundo o Presidente do CME de Valparaiso Professor Fabricio Sousa, o Brasil possui historicamente uma tendência à centralização dos assuntos educacionais e que agora, a Lei Nº 9394/96, propicia perspectivas para um movimento contrário, quando possibilita a criação dos sistemas cada vez mais autônomos. A municipalização do ensino não é um movimento isolado, mas, paralelo e depende do desenvolvimento global dos municípios com: aumento de suas fontes de receita, aproveitamento racional de suas potencialidades pela aplicação de novos métodos, processos e técnicas; integração da comunidade aos esforços desenvolvidos pelos órgãos oficiais (Sociedade Civil e Poder Público), enfim, por todos os que acreditam na educação como bem mais precioso. Sabemos das dificuldades que enfrentam grande parte dos municípios brasileiros no processo de descentralização, todavia, é salutar a municipalização do ensino, considerando inclusive, que os municípios encontram-se mais próximos de suas próprias realidades e têm maiores condições de identificar, rápida e eficientemente, pontos de estrangulamentos e dificuldades, com adoção de providências ágeis e adequada.
O professor Fabricio Sousa, Informou ainda que para viabilizar a institucionalização do Sistema de Ensino, para um melhor atendimento à clientela, inclusive portadora de necessidade especiais, é imprescindível, a criação dos Conselhos de Educação em cada município, se trata do respaldo legal. Nessa tarefa há como que um verdadeiro desafio; faltam recursos financeiros, materiais e humanos; faltam a disponibilidade, o bom senso e a criatividade de muitos; faltam a orientação precisa, necessária e oportuna e o encontro permitirá encontrar meios de solucionar estes problemas e viabilizar maior comprometimento do estado e do município, com os professores e conseqüentemente com a educação na cidade.
O Deputado Federal Pedro Chaves informou que precisamos estar atentos, vigilantes e disponíveis, instituições públicas e privadas, pessoas físicas e jurídicas, para reivindicar, para solicitar, para orientar, para sugerir, para trabalhar, enfim, para participar, todos sem exceção. Também demonstrou sua satisfação em fazer parte da abertura do seminário de educação de Valparaiso, que o surpreendeu por contar com um número expressivo de participantes em demonstração do interesse de qualificar o ensino publico municipal, norteou que a elevação do PIB Brasileiro tem exigido cada vez mais qualificação profissional e isso tem exigido do estado soluções para manter a qualidade do ensino publico e investimentos na qualificação profissional dos professores. O deputado também referenciou a lei no. 10.172 de 2001 que obviamente não alcançou seus objetivos e metas, mas com o apoio da sociedade como um todo e do compromisso dos educadores, em conjunto buscarão soluções corrigindo as falhas anteriores para alcançar as metas almejadas pelo município e o estado.
Para Lorena Lessa Promotora de Justiça, é salutar que se tenha na educação o caminho mais viável à solução dos problemas sérios. Porque todo projeto educativo há de ter, necessariamente, a idéia do homem que se quer formar; todo projeto educativo tem que cuidar do ser humano nos seus mistérios, nas suas especialidades e necessidades; na profundeza de sua alma, no potencial de suas potencialidades; do direito de ser feliz. É preciso que se tenha esperança na educação; porque educação não pára, é permanente; e somente a educação pode permitir o exercício da cidadania reduzindo as desigualdades.
Para o Secretário de Governo Pastor Paulo, podemos partir da premissa que educação é o pêndulo que determina a sociedade como um todo,é por meio dela que nos tornamos capazes de construir uma sociedade justa. Também justificou a ausência da Prefeita Lêda Borges, que em conseqüência de compromissos na capital do Estado, não pôde se fazer presente. Como representante da prefeita, agradeceu a presença de todos participantes, e abriu oficialmente o ciclo de palestras discussões e debates no seminário.
Participaram do evento de abertura do seminário Municipal de Educação de Valparaiso de Goiás, os Secretários de Governo Pastor Paulo, de educação Lúcia Helena Koop, de Promoção Social Germana Tabosa, de Industria e Comércio Emanuel Ayres, o Vereador e líder de Governo Pábio Mossoró, a Promotora de Justiça e representante do Ministério Publico Lorena Lessa, o Presidente do Conselho Municipal de educação de Valparaiso Professor Fabrício Sousa Costa, a presidente do CME de Cocalzinho Professora Andréia, a Presidente do CME de Luziânia Professora Nilza, Presidente do CME de Formosa Professora Sivoneide, Presidente do CME de Cidade Ocidental Professora Maria de Jesus. Professores da rede publica e privada de ensino, sociedade e Imprensa.
Hélio Porto Júnior
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